top of page

OFICIO ao CMAS

Solicitação de recursos do FMAS 

Parecer jurídico

Sobre a viabilidade legal de transferência de recursos dos Fundos 

OFICIO ao Município 

Solicitação de EPI

Instruções para o preenchimento dos ofícios - pandemia

.

Ofício ao CMI

 

 

Solicitação de recursos do FMI

Parecer jurídico fundamentado

viabilidade legal de repasses da Saúde para as ILPIs filantrópicas

Ofício ao Município

Solicitação de ampliação de recursos

Slides correlatados sobre a 

viabilidade legal de repasses da Saúde para as ILPIs filantrópicas

bottom of page